Processo 181025/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 10:31
Autuado em 27/03/2013 10:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3474/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2014 Acórdão   3474/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2014 Acórdão   3474/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradores: ELIZANDRA DO ROCIO BALDÃO (credenciado, inclusão:27/03/13)
Gestor atual JULIO CESAR ZEM CARDOZO
Gestor das Contas JULIO CESAR ZEM CARDOZO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2013 11:41 do Protocolo 858726/13
22/11/2013 17:34 do Protocolo 832891/13
08/05/2013 19:57 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2636/2014
13/06/2014 901 Acórdão nº 3474/2014
23/05/2014 886 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 29/05/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2321/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1960/2013
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1705/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6615/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 13:59 DP  
01/12/2014 12:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2636/2014 -
17/07/2014 12:20 5ICE Informação nº 1006/2014 -
15/07/2014 12:03 7ICE Informação nº 39/2014 -
14/07/2014 17:52 DCE  
27/06/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2014 -
18/06/2014 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2353/2014 -
18/06/2014 17:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1347/2014 -
30/05/2014 17:36 STP  
18/03/2014 10:41 GCDA  
16/01/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 674/2014 - Regularidade. Exercício de 2012. Retorno. Ratifica opinativo anterior. Pela regularidade, cf. instrução.
12/12/2013 11:37 DCE Instrução nº 5/2014 -
25/11/2013 14:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2321/2013 -
25/10/2013 10:59 DP Informação nº 24786/2013 -
16/10/2013 07:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1960/2013 -
10/10/2013 17:23 DP Informação nº 21840/2013 -
12/07/2013 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1705/2013 -
25/06/2013 09:09 SMPjTC Parecer nº 8871/2013 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. instrução.
28/03/2013 16:38 DCE Instrução nº 84/2013 -
27/03/2013 13:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6615/2013 -

Voltar a Consulta